EUA - O país precisa de "Comissão da Verdade"

Por Nicholas D. Kristof, do New York Times News Service

Quando um prestigiado comandante do exército americano acusou os Estados Unidos de cometer crimes de guerra contra seus prisioneiros, fica claro que as coisas precisam mudar.
"Não há mais nenhuma dúvida de que a administração atual cometeu crimes de guerra", diz Antonio Taguba, o major aposentado que investiga os abusos no Iraque no novo e explosivo relatório sobre tortura americana dos Médicos para Direitos Humanos. "A única pergunta que continua sem resposta é se aqueles que ordenaram o uso de tortura serão responsabilizados pelos seus atos."
O primeiro passo para isso não envolve tribunais. Em vez disso, precisamos de uma Comissão da Verdade nacional para guiar o processo de autocrítica e purificação.
Isso foi feito na África do Sul após o apartheid, com a Comissão de Verdade e Reconciliação. Outro exemplo é a Comissão Kerner, estabelecida pelos próprios Estados Unidos nos anos 80 para examinar o confinamento de japoneses americanos durante a Segunda Guerra Mundial.
Hoje precisamos de uma Comissão da Verdade similar, com poder de convocar e investigar os abusos cometidos após 11 de Setembro.
Nós já sabemos que o governo dos Estados Unidos incluiu Nelson Mandela numa lista de possíveis terroristas e que o exército americano ensinou técnicas de interrogatório emprestadas de métodos chineses usados em prisioneiros americanos na Guerra da Coréia – mesmo sabendo que essas técnicas de tortura produziriam confissões falsas.
É uma desgraça nacional que mais de 100 prisioneiros morreram em custódia americana no Afeganistão, Iraque e Guantánamo. Após dois prisioneiros afegãos terem sido espancados até a morte por soldados americanos, o investigador do exército americano descobriu que as pernas de um dos prisioneiros haviam sido “trituradas”.
Além disso, muitos dos torturados eram inocentes: A administração era tão incompetente quanto imoral. O grupo de notícias McClatchy acabava de publicar uma série devastadora sobre tortura e outros abusos, onde citava Thomas White, o antigo secretário do Exército, dizendo que era óbvio que pelo menos um terço dos prisioneiros de Guantánamo não deveriam estar lá.
McClatchy diz que um prisioneiro, Mohammed Akhtiar, sofreu abusos físicos de soldados americanos, apesar de ser um conhecido defensor dos Estados Unidos. Outros prisioneiros militantes cuspiram nele, o espancaram e o chamaram de “infiel” por causa de seu histórico de ações anti-Taliban.
Esses abusos aconteceram em parte por que por vários anos após o ataque de 11 de Setembro diversas instituições nacionais não fizeram o que deveriam ter feito. O Partido Democrático deitou e rolou em vez de se posicionar como oposição leal. A mídia ficou na posição de cão de guarda, e decepcionou o público em geral.
Mesmo assim, tivemos heróis, incluindo grupos em defesa de liberdades civis e advogados de pessoas detidas. Alguns juízes entraram na onda, e alguns poucos conservadores dentro do governo se rebelaram contra o que estava acontecendo. Eric Lichtblau, do The New York Times, escreveu em seu novo livro, "Bush's Law", que o secretário do Serviço de Imigração e Naturalização, James Ziglar, foi contra os planos de fazer batidas nos bairros árabes das principais cidades americanas.
O livro conta que Ziglar declarou em uma reunião "Existe uma coisa chamada Constituição", acrescentando que tais batidas seriam ilegais e que ele não faria parte disso.
Entre as pessoas que eu mais admiro estão os advogados militares que arriscaram suas carreiras, desafiaram o Pentágono e se opuseram aos seus colegas de happy hour – tudo para preservar os suspeitos de terrorismo islâmico em circunstâncias onde a evidência muitas vezes era ambígua. Num momento em que uma nação trilhou o caminho do corporativismo, esses oficiais militares trilharam um caminho diferente, mais honrado, e merecem medalhas por sua coragem.
A Comissão da Verdade que investiga esses problemas deveria ser um grupo não partidário composto por oficiais respeitados do exército e da segurança, incluindo generais, almirantes e quadros importantes das agências de inteligência. Um grupo como esse daria credibilidade às suas decisões, que seriam respeitadas por todos os setores políticos – e não pense que eles teriam medo de ser honestos. Os oficiais do exército e de agências de inteligência que eu conheço estão chocados com os abusos tanto quanto qualquer outro grupo, em parte por que eles perceberam que se os seus colegas podem torturar, isso quer dizer que nós também seremos torturados.
O próximo presidente, seja ele Barack Obama ou John McCain, deveria se comprometer com uma Comissão da Verdade no início de seu mandato. Esta comissão apresentaria um relatório para nos ajudar a incorporar lições de nossos fracassos a fim de evitá-los nas próximas crises.
Quanto ao que fazer em Guantánamo, a melhor sugestão veio de uma publicação médica, a PLoS Neglected Tropical Diseases. Ela sugere que as instalações da prisão sejam usadas para pesquisar doenças tropicais que afligem milhões de pessoas no mundo inteiro. Uma excelente sugestão: os Estados Unidos deveriam fechar a prisão e transformá-la em uma base de pesquisa para lutar contra essas doenças que faz tantas vítimas entre os mais pobres, e talvez pudéssemos falar sobre "Guantánamo" com orgulho em vez de vergonha.

“Amnistia condena '60 anos de fracasso' em direitos humanos”

A Amnistia Internacional pediu nesta quarta-feira aos líderes mundiais que se desculpem por seis décadas do que a entidade considera fracasso na defesa dos direitos humanos.
O pedido vem contido no relatório anual da organização, que, neste ano, faz um balanço entre o que foi prometido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o que foi cumprido até agora.
“Injustiça, desigualdade e impunidade são as marcas do nosso mundo de hoje”, escreve a Amnistia Internacional, acrescentando que os governos devem agir agora para acabar com a distância entre promessas e desempenho.
Irene Khan, secretária-geral da organização, em comunicado à imprensa, diz que os governos de todo o mundo deveriam comprometer-se novamente a apresentar melhoras concretas neste campo.
Para Khan, os problemas dos direitos humanos em Darfur, Zimbabwe, Gaza, Iraque e Mianmar exigem uma acção imediata.
Segundo o relatório, 60 anos depois de a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adoptada pelas Nações Unidas, pessoas ainda são torturadas ou mal tratadas em pelo menos 81 países, são submetidas a julgamentos injustos em pelo menos 54 países e não têm direito de se manifestar livremente em pelo menos 77.
O ano de 2007, de acordo com aquela organização, foi caracterizado pela impotência dos governos ocidentais e a ambivalência ou relutância dos poderes emergentes em combater algumas das piores crises de direitos humanos no mundo, desde guerras a desigualdades que deixam milhões de pessoas para trás.
Para a organização, a maior ameaça ao futuro dos direitos humanos é a ausência de uma visão compartilhada e de uma liderança colectiva.
Este ano, 2008, deve representa uma oportunidade sem precedentes para que novos líderes e países emergentes no cenário internacional estabeleçam uma nova direcção e rejeitem as políticas e práticas míopes que têm tornado o mundo um lugar mais perigoso e mais dividido, afirmou a secretária-geral da Amnistia.
Segundo Khan, os governos mais poderosos devem liderar e dar o exemplo.
Nesse sentido, a organização faz um apelo directo para a China, os Estados Unidos, a Rússia e a União Européia.
A Amnistia diz que a China deve cumprir as promessas feitas por ocasião dos Jogos Olímpicos e permitir a liberdade de expressão e de imprensa e acabar com o sistema de "reeducação através do trabalho", que permite a prisão por até quatro anos sem indiciamento, julgamento ou revisão judicial.
No caso dos Estados Unidos, o apelo refere-se ao encerramento da prisão de Guantánamo e outros centros de detenção e à rejeição da tortura.
Já a Rússia deveria mostrar mais tolerância à dissidência política e nenhuma tolerância à impunidade de abusos de direitos humanos na Chechênia.
E a União Européia, segundo a Amnistia, deveria investigar a cumplicidade dos seus integrantes em "entregar" suspeitos de terrorismo e egixir deles os mesmos padrões de direitos humanos que exige de países fora do bloco. (X)