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quinta-feira, 29 de maio de 2008

Jean-Pierre Bemba permanece na prisão

Bruxelas, Bélgica - O senador e ex-Vice-Presidente congolês Jean-Pierre Bemba, detido sábado passado na Bélgica a pedido do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra e contra a humanidade, vai permanecer na cadeia, informou uma fonte judicial em Bruxelas.
Bemba compareceu quarta-feira diante dos juízes da Câmara do Conselho de Bruxelas, antes da sua transferência para Haia (Holanda), onde está sediado o TPI, para julgamento.
Durante a audiência, Bemba pediu a sua libertação e prometeu cooperar com a Justiça para esclarecer as acusações de crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em 2003 na República Centro Africana (RCA) quando as suas tropas apoiaram o regime do ex-Presidente centro africano, Ange-Félix Patassé.
Segundo um porta-voz do tribunal, Jean-Pierre Bemba será mantido na cadeia porque os Serviços Secretos belgas possuem informações segundo as quais o líder do Movimento para a Libertação do Congo (MLC), ao vir a Bruxelas depois de ter deixado Faro (Portugal), tinha a intenção de regressar ao seu país.
Tendo sido informado sobre este projecto, o TPI precipitou a sua detenção, receando que na RD Congo o ex-líder rebelde se desloque a uma zona que não esteja sob controlo do Governo congolês, o que tornaria a sua detenção impossível.
Nesta situação está há vários anos para o oficial desertor tutsi congolês Laurent Nkundabatware, líder rebelde do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), que controla uma zona importante do Kivu Norte, desafiando as tropas governamentais congolesas que não conseguem detê-lo para o entregar ao TPI, que lançou um mandado de captura internacional contra ele.
Entretanto, militantes do MLC em Bruxelas alegam a inocência do seu líder, que, defendem, nunca estava na RCA, país que o acusa de ter cometido crimes contra a humanidade e de guerra.
Jean-Pierre Bemba havia colocado as suas tropas à disposição de Ange- Félix Patassé, confrontado com uma poderosa rebelião dirigida pelo general François Bozizé, que se proclamou Presidente após a vitória das suas tropas.
Durante esta guerra, os combatentes do MLC, por ordens de Ange-Félix Patassé, dedicaram-se a massacres de populações civis, praticaram crimes sexuais e actos de canibalismo, dos quais é acusado Jean- Pierre Bemba.
Os militantes do MLC receiam que a Bélgica entregue Jean-Pierre Bemba ao TPI, para agradar o Presidente congolês, Joseph Kabila, muito irritado devido às críticas do ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Karel de Gucht, contra o seu regime.
Nos meios políticos belgas, receia-se que, em fúria, os partidários de Jean-Pierre ataquem os cerca de quatro mil e 500 cidadãos belgas residentes na RD Congo.(X)

segunda-feira, 26 de maio de 2008

RDCongo: Detido líder da oposição, Jean-Pierre Bemba

A detenção no sábado do ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Perre Bemba, hoje confirmada por fontes próximas, deve-se a um mandado de prisão emitido sexta-feira pelo Tribunal Penal Internacional.
Uma rádio ligada à ONU no Congo Democrático é citada como tendo dito que o opositor do presidente Joseph Kabilá é acusado de dois crimes contra a humanidade e de quatro crimes de guerra, jornalista Edmundo Galiza Matos.
Fidel Babala, director do gabinete de Bemba, confirmou a detenção do ex-vice-presidente mas disse não ter ainda mais informações sobre o motivo da detenção, neste momento.
Na véspera da detenção de Jean-Pierre Bemba, sábado, em Bruxelas, Fidel Babala dissera que o dirigente da oposição da República Democrática do Congo, que se encontrava em Portugal desde 2007, deveria fixar, na próxima semana, a data para o regresso ao seu país.
O regresso de Bemba à casa surgia num momento em que a oposição reunida na Assembleia Nacional e no Senado se preparava para o escolher para porta-voz da oposição.
De acordo com o jornal local L`Avenir, Bemba queria estar presente no dia da eleição para porta-voz da oposição, ainda sem data marcada, estando a parada desde logo ganha uma vez que 120 dos 150 membros da oposição garantiram o seu voto a favor de Bemba.
A página digital da Rádio Okapi, ligada à missão da ONU na República Democrática do Congo, MONUC, cita hoje o conselheiro para assuntos de cooperação junto do Tribunal Penal Internacional, segundo o qual Jean-Pierre Bemba foi detido na sequência da emissão de um mandado de prisão emitido sexta-feira pelo TPI.
Uma nota do tribunal de Haia, datada de sábado, e divulgada pela African Press Organization refere que Jean-Pierre Bemba, de cerca de 45 anos, foi detido naquele dia pelas autoridades do Reino da Bélgica, na sequência de um mandado de prisão emitido com o selo judicial do Tribunal Penal de Haia a 23 de Maio de 2008.
O TPI acusa Bemba de crimes contra a humanidade e crimes de guerra alegadamente cometidos pelos homens do MLC, de Bemba, entre 25 de Outubro de 2002 e 15 de Março de 2003, na República Centro-Africana, sefundo a Radio Okapi.
Jean-Pierre Bemba comparecerá primeiro perante as autoridades judiciais competentes na Bélgica, que decirão entregá-lo, ou não, ao TPI.
O Movimento liderado por Bemba afirmou hoje estar consternado com a detenção do seu líder, adianta a rádio Okapi.
François Mwamba, secretário-geral do MLC, afirmou que esta questão será debatida hoje em reunião.
Jean-Pierre Bemba encontrava-se em Portugal desde 11 Abril de 2007, tendo alegado motivos de saúde para conseguir sair, em segurança, da República Democrática do Congo na sequência de confrontos entre os seus homens e o exército congolês.
Entretanto, o comissário europeu para o Desenvolvimento, Louis Michel, mostrou-se hoje, em Bruxelas, surpreendido com a prisão inesperada do dirigente da oposição da República Democrática do Congo e agora espera que o Tribunal Penal Internacional faça o seu trabalho.
O responsável europeu recordou que a seu pedido, há alguns meses, o chefe da oposição congolesa tinha feito uma declaração pública em que manifestava o seu respeito pelas instituições democráticas congolesas.
O responsável europeu recusou fazer "juízos de valor" sobre os actos de que Bemba é acusado, os quais afirma desconhecer e não ter quaisquer provas.(X)