África do Sul discute legalização de poligamia para muçulmanos

A Justiça da África do Sul está a analisar um caso que deve determinar se os casamentos polígamos muçulmanos serão reconhecidos oficialmente no país.

Uma mulher sul-africana entrou com um processo judicial para ter direito à herança deixada pelo marido. Gabie Hassam foi a segunda mulher a casar-se com ele.
Até agora, a lei sul-africana reconhece apenas os casamentos polígamos de crenças africanas, não os muçulmanos.
Hassam foi casada por 30 anos e teve quatro filhos com o marido. Mas depois que ele morreu, ela não pode herdar seus bens, porque era a segunda esposa, casada pela lei religiosa islâmica.
Agora, Hassam corre o risco de perder sua casa.
Segundo a especialista em assuntos religiosos da BBC, Frances Harrison, caso a Justiça sul-africana dê ganho de causa a Hassam, a decisão poderá abrir caminho para que milhares de viúvas de casamentos polígamos muçulmanos possam ter direito à herança deixada pelos seus maridos.
Estima-se que cerca de um milhão de muçulmanos vivam na África do Sul.
Em 1998, a Justiça sul-africana passou a reconhecer os casamentos polígamos realizados de acordo com tradições africanas, numa medida com o objectivo de proteger os direitos das mulheres e crianças em relação a propriedade.(X)