PORTUGAL: DECLÍNIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA

Em 2007, o ambiente para os jornalistas agravou-se no mundo inteiro, revelaram hoje investigadores da organização Freedom House, segundo os quais a melhor situação é a da Europa Ocidental, apesar de declínios em Portugal, Malta e Turquia.

No que diz respeito a Portugal, o relatório critica a entrada em vigor do novo Estatuto do Jornalista, que dá aos empregadores o direito de reutilização de um trabalho nos 30 dias seguintes à publicação inicial, sem proceder a pagamentos-extra.
De acordo com a mesma entidade, «registaram-se diversos esmagamentos da liberdade de imprensa nos últimos anos», sendo de assinalar a delicada situação do Iraque.
«Uma das razões apresentadas para a invasão do Iraque foi a instauração da democracia mas a democracia que se estabeleceu é altamente problemática», sublinhou a associação.
Apesar de tudo, este não é um dos piores países para o exercício do jornalismo.
A tabela é liderada pela Coreia do Norte, seguida de Mianmar (antiga Birmânia), contando-se também entre os mais mal cotados Cuba, Líbia, Turquemenistão, Uzbequistão, Bielorússsia, Zimbabwé e Guiné Equatorial.
Desde que os órgãos de comunicação passaram a desempenhar um papel-chave na cobertura de golpes políticos e de eleições controversas em países como Paquistão, Bangladesh ou Geórgia, os jornalistas tornaram-se alvos prioritários das opressões dos governos.
O documento refere ainda o agravamento das leis sobre difamação e calúnia, sobretudo em países africanos, enquanto no que respeita à violência para com jornalistas são apontados o México, a Rússia e as Filipinas.
«Por cada passo em frente na liberdade de imprensa em 2007 foram dados dois passos atrás», considera Jennifer Windsor, directora-executiva da Freedom House, num texto que acompanha o relatório.
Para a responsável, «o retrocesso na liberdade de imprensa é indicador de que se vão seguir restrições a outras liberdades».(X)