Prepara-se Lei de Radiodifusão em Moçambique (*)

Os intervenientes do sector de comunicação social, as empresas reguladoras do sector e o Governo estão a levar a cabo debates tendo em vista a elaboração dos termos de referência que deverão guiar todo o processo.

Segundo noticiou a AIM, o processo foi lançado em Novembro do ano passado pelo Governo e os debates envolvem, nesta fase, um grupo restrito composto por representantes do Gabinete de Informação (GABINFO), Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM), Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique) e Associação das Empresas Jornalísticas (AEJ).
No início desta semana, os profissionais de comunicação discutiram o que é que deve ser esta futura Lei de Radiodifusão para Moçambique, tendo em conta a realidade actual e os desafios que se colocam ao país a médio e longo prazos. Estas discussões tiveram lugar no Seminário sobre Radiodifusão, que marcou o início das comemorações do Dia da Liberdade de Imprensa, que se assinala amanhã.(X)

(*) Um Tema interessante que vai merecer a minha opinião brevemente