Instituto Nacional de Segurança Social: Rombo de USD$8 milhões

CERCA de oito milhões de dólares norte-americanos é o valor estimado do rombo que os contribuintes sofreram no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) desde 2002 a 2007 num acto de corrupção que envolveu funcionários com cargo de direcção e algumas instituições.
A forja de concursos, adjudicação directa de projectos, sobrefacturação de valores dos projectos, vários pagamentos para projectos da mesma construção, violação dos contratos celebrados, nepotismo no processo de adjudicação dos projectos, pagamento dos mesmos antes da assinatura dos contratos e antes do visto do Tribunal Administrativo, bem como a alteração dos que haviam sido legalmente aprovados, sem autorização do Conselho de Administração, constam do leque de irregularidades que durante cinco anos caracterizaram o funcionamento do INSS.
Falando em conferência de Imprensa para esclarecer as causas que levaram a Ministra do Trabalho, Helena Taipo, a intervir no Instituto Nacional de Segurança Social, Paulino Muthombene, chefe da equipa de inquérito, disse que a situação no INSS era simplesmente grave e descreveu o cenário de “corrupção inteligente”, corporizada na transgressão das normas que regem o funcionamento da instituição no que diz respeito aos investimentos.
Referiu que no INSS existem relações familiares muito fortes, funcionários que se consideram donos da instituição.
Segundo Muthombene, os problemas são do domínio de todos os trabalhadores, desde o servente até ao nível de direcção. “Os trabalhadores não agiam por temerem represálias, pois não confiavam na direcção cessante. Alguns colegas foram afastados por terem denunciado irregularidades de vária ordem”, disse.
A contratação ilícita da empresa MOZ IT, Lda, é um dos exemplos do circuito de saque. Esta empresa nunca existiu e todo o processo que culminou com a sua instalação no INSS foi forjado, incluindo o seu registo e publicação no Boletim da República.
O projecto da construção da delegação de Tete é outro exemplo de desvio de fundos no INSS. Para a sua efectivação foram efectuados dois pagamentos e, num espaço de 13 dias foram passados cheques de 15 mil dólares e outros cerca de 23 mil para as empresas Arcus Consultores e Dora Construções, respectivamente.
A construção da delegação do INSS em Gaza estava estimada em 300 mil meticais, mas consumiu, em três pagamentos, perto de dois milhões de meticais.
O projecto da construção de condomínios em Maputo, Beira e Nampula fez parte da política de investimentos do INSS. Assim, foi aprovado um financiamento para esse efeito, orçado em cerca de 15 mil dólares por condomínio de 100 a 150 casas de baixo custo. Entretanto, houve uma deliberação que considerou os 15 mil de irrisórios e que a proposta razoável seria de 45 mil. Contudo, mesmo os 45 mil dólares não foram suficientes e o projecto veio a acontecer com um valor de 100 mil dólares.
O caso de corrupção no INSS está já nas mãos da Procuradoria-Geral da República e até ao momento estão a ser ouvidos dois envolvidos: o ex-chefe de Repartição de Gestão e Património, e o ex-director-geral. (X)