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quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Zimbabwe: Robert Mugabe será Presidente honorário e Tsvangirai primeiro-ministro - The Star



Joanesburgo - O chefe de Estado zimbabweano, Robert Mugabe, será Presidente honorário e o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, assumirá o cargo de primeiro-ministro do Zimbabwe, indica uma minuta de um acordo hoje divulgada pelo jornal sul-africano The Star.

De acordo com o jornal, após duas semanas de negociações para a formação de um governo de unidade, a União Nacional Africana do Zimbabwe-Frente Patriótica (ZANU-PF, no poder) e o Movimento para a Mudança Democrática (MDC, oposição) já têm um esboço de acordo.
Segundo este esboço, Mugabe, que governa o Zimbabwe desde 1980, será designado "Presidente honorário" e beneficiará de imunidade no caso de qualquer processo judicial por alegados delitos cometidos durante o seu mandato.
Por sua vez, Tsvangirai governará o país, assumindo o cargo de primeiro-ministro, nomeando dois vice-primeiro-ministros (um do MDC e um outro da ZANU-PF), de acordo com The Star.
Não há ainda acordo sobre o período de funções do governo de transição, após o qual serão convocadas novas eleições gerais. O MDC quer que seja de dois anos e a ZANU-PF de cinco, segundo o jornal.
Nesta minuta estão contempladas as condições para a reunião de quinta-feira, em Harare, entre Mugabe e Tsvangirai, durante a qual um acordo poderá ser concluído. O encontro foi promovido pelo Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, mediador das negociações.
Mugabe, Tsvangirai e Arthur Mutambara, líder de um grupo dissidente do MDC, assinaram em 21 de Julho, em Harare, um acordo para a negociação da formação de um governo de união, com a mediação de Mbeki, designado pela Comunidade Para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que está a ser apoiado por delegados da ONU e da União Africana.
Thabo Mbeki é esperado em Harare nos próximos dias, possivelmente quinta-feira, para finalizar o acordo de partilha de poderes entre Mugabe e Tsvangirai, segundo fontes diplomáticas, hoje citadas pelo serviço de notícias zimbabueano, ZimOnline.
De acordo com as fontes, a deslocação de Mbeki destina-se a apoiar a assinatura de um acordo concluído entre os negociadores da ZANU-PF e do MDC, actualmente em Pretória, África do Sul.
As mesmas fontes, que falaram na condição de não serem identificadas, afirmaram que os negociadores têm na mão duas propostas de acordo de partilha de poder que serão apresentadas às duas partes.
Segundo as fontes, uma das propostas coloca Tsvangirai como primeiro-ministro executivo, enquanto Mugabe permaneceria como Presidente. Neste caso, haveria pelo menos dois ou três vice-presidentes e dois vice-primeiros-ministros, saídos dos três partidos em negociações.
De acordo com as fontes, esta proposta visa "acomodar" os actuais vice-presidentes de Mugabe, Joseph Msika, Joyce Mujuru e Emmertson Mnangagwa, que passariam a ser vice-primeiros-ministros.
A outra alternativa, segundo as fontes, propõe que Mugabe permaneça na presidência, mas com Msika, Mujuru e Thokozani Khupe, "número dois" do MDC, como vice-presidentes.
Tsvangirai seria então primeiro-ministro, ficando Arthur Mutambara (líder de outra facção do MDC) e John Nkomo (presidente da ZANU-PF) como vice-primeiros-ministros.

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